STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

Proposta é voltada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações

O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa

Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade

Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Receita extingue declaração de isento

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.

Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas

O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Procon pode ganhar poder de Justiça

Se modificações no Código do Consumidor forem aprovadas, os Procons poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem os direitos dos clientes

Ministro da Justiça explica medidas adotadas pelo Brasil contra espionagem

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e o diretor-geral da Abin também foram convidados para discutir o assunto

Ministros debatem medidas copntra espionagem

Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil